Benefício Indeferido do INSS – O que fazer?

Ter o benefício indeferido do INSS é bastante comum.

Ao solicitar o benefício, o segurado tem que aguardar um tempo de até 60 dias (2 meses) para receber a resposta do INSS. Essa resposta vem em forma duas formas: Carta de concessão, que significa que o benefício foi aprovado. Ou uma carta de indeferimento, quando o pedido ao benefício foi negado.

Isso é algo que ocorre com frequência, mas que ainda assim preocupa bastante os segurados. Afinal, seu pedido para um benefício que é seu direito acaba de ser negado. Porém, há sim formas como recorrer da decisão e conseguir mudar essa situação de indeferimento.

Não se desespere caso tenha acontecido isto ao pedir por um benefício como aposentadoria, salário maternidade, um auxilio doença ou qualquer outro benefício semelhante. O indeferimento é bastante comum e geralmente ele é apenas mais um processo burocrático que pode ser resolvido facilmente.

Motivos mais comuns para benefício indeferido pelo INSS

Geralmente o Benefício Indeferido no INSS se deve a alguma falha no pedido. Como, por exemplo, algum documento necessário para ao pedido do benefício que acabou não sendo entregue. Porém é importante se manter atento e identificar qual foi o erro.

Há casos em que se pode recorrer e com facilidade alterar a situação do pedido de benefício. Outras, porém, é necessário a ajuda especializada de um advogado. Esse, por exemplo, é o caso do benefício indeferido de aposentadoria por idade, quando o segurado entra com o pedido, mas ainda não tem a idade mínima exigida.

Em caso de aposentadoria por tempo, há também alguns motivos que você pode avaliar. É necessário que você saiba a justificativa de por que o seu benefício foi indeferido, assim, você poderá recorrer com os documentos que comprovem que você tem o direito de receber a aposentadoria.

Benefícios como pensão por morte também comumente recebem indeferimento, seja porque o falecido não era segurado, seja porque o requerente não tem como comprovar que era dependente.

Caso este seja o seu caso, é necessário que busque documentos que possam comprovar o contrário do que foi alegado. Mas isso só será possível se você realmente residia com o falecido.

Sempre há um motivo pelo qual seu pedido foi negado. Para reverter essa situação, antes de entrar com qualquer recurso, é necessário que você leia a carta de indeferimento para entender o motivo disso ter acontecido.

Caso você veja que não saberá como prosseguir, é importante contatar um advogado especialista na área previdenciária ou buscar a defensoria pública.

A partir disso você poderá ver se tem realmente o direito ao benefício. Se sim, você poderá saber onde ocorreu um erro e como você pode alterar essa situação. Se for problemas com documentação, é necessário organizar os documentos necessários e apresenta-los, como está explicado nos parágrafos a seguir.

Como resolver o problema do benefício indeferido?

No site da Previdência Social há a função de fazer um agendamento online para esses casos. Para modificar a situação de seu pedido é necessário entrar com um recurso administrativo no INSS. Mantenha-se atento, pois há um prazo de até até 30 (trinta) dias após o momento em que o segurado sabe do indeferimento.

benefício indeferido

O primeiro passo é entrar no site do INSS nesse link (clique aqui) e então digitar como serviço desejado “Recurso (Atendimento Presencial – Agendamento)”, igual como está na imagem acima.

benefício indeferido
Segunda página do site para a solicitação do recurso.

Após isso, será pedido alguns dados do requerente, tais como CPF, Nome e Data de Nascimento.

Além disso, será pedido dados de contato, como telefone fixo, celular e e-mail.

Nessa mesma página você preencherá campos sobre dados o seu benefício e, por último, tem a opção de enviar documentação. É necessário estar atento às informações pedidas e fornecidas, para não enviar nenhum dado errado. Portanto, faça isso com tempo e atenção.

Preenchidas as informações, basta agora você escolher o posto de atendimento. Lembrando que o posto deve ser o mesmo no qual você fez o pedido do benefício pela primeira vez.

Com isso você terá a sua data agendada e basta comparecer com todos os documentos certos e organizados, de acordo com o que foi dito na carta de indeferimento. Assim, você poderá ter a chance de ter o seu pedido indeferido revertido.

Se isso não resolver?

Após entrar com o recurso, você pode acompanhar online a situação de seu pedido. Assim, você consegue conferir se ele permanece indeferido ou a situação foi alterada. Pode acontecer também de, ao fazer esse agendamento e comparecer na data marcada, o seu pedido seja indeferido novamente.

Nesse caso, você precisará procurar um advogado ou então buscar pela defensoria pública, para então, entrar com uma ação na justiça para conseguir receber benefício que é seu por direito.

Pedido de auxílio-doença indeferido

Para casos de pedido de auxílio-doença ou outro tipo de benefício por incapacidade, o segurado tem outra forma de recorrer ao indeferimento antes de ser realmente necessário entrar com o recurso. Nesse caso, o segurado pode entrar com um PR – Pedido de Reconsideração. Dessa forma, você solicitará uma nova avaliação médica, que será feita pela perícia do INSS.

O Pedido de Reconsideração também deve ser solicitado dentro de um prazo de 30 dias, contados a partir do momento em que o segurado sabe do indeferimento de seu pedido anterior. Esse Pedido de Reconsideração também pode ser agendado pelo portal da Previdência.

Benefício indeferido documentação

Ter o pedido de benefício indeferido pode trazer grande estresse e dor de cabeça para quem necessita com urgência da liberação do seu benefício. No entanto, nesse momento é necessário ter bastante calma e paciência.

O pedido de recurso para avaliar e modificar a situação de indeferimento pode levar bastante semanas ou até mesmo meses. Afinal, acaba se tornando um processo ainda mais burocrático.

Embora seja um processo que demore para se resolver, é bastante simples quando você realmente tem o direito ao benefício e tem como comprovar isso com a documentação certa. Porém, caso haja mais algum erro realmente se torna necessário recorrer a ajuda de um advogado previdenciarista, que é especializado nesses casos.

Qualquer dúvida, você pode deixar um comentário ou  enviar uma mensagem para nossa equipe.

 

Advogado Trabalhista – OAB/PI 15.613 – Formado pela Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina, pós graduando em Direito e Processo do Trabalho com atuação em Teresina – Piauí.

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